Por que as nações fracassam

A partir de Por que as nações fracassam, de Daron Acemoglu e James A. Robinson, reunimos as reflexões que dão forma a este microbook.

Em Nogales, Arizona, e Nogales, Sonora, uma cerca divide uma cidade cujos habitantes compartilham geografia, raízes e muitos costumes, mas vivem em condições muito diferentes. Ao norte, há mais acesso a serviços públicos, educação e segurança para empreender; ao sul, a renda é menor e a vida econômica enfrenta mais insegurança. Daron Acemoglu e James A. Robinson usam esse contraste para formular uma pergunta que atravessa o livro: por que algumas nações prosperam enquanto outras permanecem pobres? A resposta desloca o olhar da geografia e da cultura para as instituições e para as disputas políticas que decidem quem detém o poder e quem pode aproveitar as oportunidades.

A pobreza não é destino geográfico ou cultural

Em Nogales, a fronteira separa níveis muito diferentes de renda, saúde, educação e segurança, apesar do clima, da geografia e das origens populacionais semelhantes. Um contraste paralelo aparece nas Coreias, que partilharam língua e história até a divisão, mas adotaram organizações econômicas opostas. Para os autores, exemplos assim enfraquecem explicações que atribuem a prosperidade a características naturais ou culturais fixas.

Acemoglu e Robinson contestam a ideia de que os trópicos condenam sociedades à pobreza, lembrando que civilizações importantes floresceram em regiões tropicais e que a posição relativa de várias partes do mundo mudou ao longo do tempo. Doenças, baixa produtividade agrícola e escolaridade limitada causam sofrimento real, mas sua intensidade depende também das políticas públicas, da capacidade do Estado e dos incentivos que organizam a produção. A geografia pode impor desafios, mas não explica sozinha por que tecnologias e oportunidades se difundem em alguns lugares e não em outros.

Os manifestantes da Praça Tahrir, no Egito, associaram corrupção, serviços ruins e falta de oportunidades à concentração do poder, uma leitura que os autores consideram central. A experiência de Gana sob Kofi Busia mostra governantes conscientes dos custos de certas medidas, mas sujeitos a incentivos políticos para favorecer grupos cuja lealdade sustentava o regime. A pobreza, portanto, não decorre apenas de erros técnicos. Para entendê-la, é preciso perguntar quem decide, quem se beneficia das regras e quem pode contestá-las.

As instituições definem os incentivos e distribuem oportunidades

Instituições econômicas inclusivas protegem a propriedade, aplicam regras de modo relativamente imparcial e abrem oportunidades para que muitas pessoas escolham uma profissão, firmem contratos e criem empresas. Já as instituições extrativistas organizam a economia para transferir renda e riqueza de muitos para uma elite, por meio da coerção, de monopólios ou de direitos inseguros. Barbados colonial mostra que mercados e propriedade protegidos para os latifundiários não bastavam: a maioria escravizada estava excluída de direitos, educação e escolha de trabalho.

Essas regras dependem das instituições políticas, pois é a distribuição do poder que define quem escreve e impõe as leis. Para serem inclusivas, as instituições políticas precisam combinar pluralismo, com poder distribuído entre grupos diversos, e um Estado suficientemente centralizado para garantir a ordem, os contratos e os serviços públicos. Sem pluralismo, o Estado pode servir à extração; sem capacidade estatal, como na Somália, a disputa entre grupos pode produzir insegurança e caos, não participação efetiva.

Quando os direitos são mais seguros e as oportunidades mais amplas, as pessoas podem investir em educação, poupar, inovar e aplicar seus talentos, enquanto as empresas conseguem obter crédito e adotar tecnologias. Educação e inovação são motores da prosperidade, pois máquinas novas pouco valem sem trabalhadores capazes de operá-las e instituições que recompensem a iniciativa. Na Inglaterra e nos Estados Unidos, direitos de propriedade, acesso ao crédito e a possibilidade de abrir empresas deram espaço a inventores como Thomas Edison, embora essas sociedades estivessem longe de oferecer igualdade plena.

Pequenas diferenças históricas, grandes bifurcações

As instituições não surgem de um plano neutro: são moldadas por conflitos sobre renda e poder, e pequenas diferenças acumuladas podem mudar a resposta de uma sociedade a uma crise. A peste negra do século XIV reduziu drasticamente a população europeia e abriu uma conjuntura crítica, pois a escassez de trabalhadores fortaleceu os camponeses na Europa Ocidental. Na Europa Oriental, senhores mais organizados aproveitaram a mesma escassez para ampliar a coerção e consolidar a chamada segunda servidão.

Em regiões como o México e o Peru, os espanhóis encontraram sociedades centralizadas e populações numerosas, das quais se apropriaram por meio de instituições como a encomienda e a mita, destinadas à exploração do trabalho indígena. O legado da mita ainda ajuda a explicar por que regiões peruanas próximas, como Acomayo e Calca, apresentam oportunidades e níveis de consumo distintos. Na América do Norte, a baixa densidade populacional tornou difícil reproduzir o modelo espanhol, e os colonos de Jamestown acabaram obtendo terra e maior autonomia depois que a coerção se mostrou inviável.

A expansão do comércio atlântico foi outra conjuntura decisiva, mas seus efeitos dependeram das instituições existentes. Na Inglaterra, mercadores e grupos econômicos relativamente independentes da Coroa ganharam força, enquanto as monarquias espanhola e francesa conseguiram concentrar mais diretamente os ganhos do comércio. Assim, a história pesa sem determinar: uma derrota naval improvável, uma coalizão política ou uma resposta local podia alterar a direção institucional e preparar resultados muito diferentes.

Chegamos à metade deste microbook

Até aqui, vimos que as diferenças de renda não se explicam por clima, cultura ou simples desconhecimento, mas pelos incentivos criados pelas instituições e pelas disputas que as moldam. As trajetórias históricas, como a peste, a colonização e o comércio atlântico, ajudam a entender por que regras distintas se consolidam sem tornar o futuro inevitável. Daqui em diante, o livro examina o crescimento que regimes extrativistas ainda podem produzir e por que esse avanço costuma encontrar limites. Em seguida, acompanha as forças que preservam ou rompem esses padrões, do círculo virtuoso das instituições inclusivas às possibilidades e dificuldades de transformação no presente.

O crescimento extrativista tem fôlego, mas não se sustenta

Instituições extrativistas não impedem todo crescimento, sobretudo quando um Estado centralizado consegue deslocar recursos para atividades mais produtivas ou proteger investimentos controlados pela elite. Nas plantations caribenhas, por exemplo, a produção de açúcar gerou riqueza exportável, embora se apoiasse na escravidão e mantivesse a maioria perto da subsistência. Entre os bushong, o rei Shyaam organizou a lei, os impostos e novas técnicas agrícolas, elevando a produção, ainda que a riqueza e o poder permanecessem concentrados.

A União Soviética também cresceu rapidamente entre 1928 e 1960, em boa medida transferindo trabalhadores da agricultura para a indústria e acumulando capital. Esse avanço conviveu com coletivização coerciva, fome e repressão, enquanto metas centralizadas criavam incentivos perversos e premiavam o cumprimento formal em vez da inovação. Quando os ganhos mais fáceis da realocação se esgotaram, a falta de progresso tecnológico fez o crescimento perder força.

Em muitos regimes, as elites resistem à destruição criativa por temer perder riqueza e poder, e a disputa pelos ganhos pode até desfazer a ordem política, como ocorreu nas cidades maias. A Coreia do Sul sob Park mostra, porém, que um governo autoritário pode promover crescimento quando as instituições econômicas são relativamente inclusivas, criando condições para uma posterior abertura política. A China também cresceu após reformas de mercado, mas, como o Partido Comunista preserva o controle, os autores veem limites ao avanço duradouro sem mudanças políticas mais profundas, embora não tratem esse resultado como certo.

Círculos que preservam a inclusão ou perpetuam a extração

Instituições inclusivas podem alimentar um círculo virtuoso: um poder político mais distribuído protege direitos, restringe decisões arbitrárias e torna mais difícil que uma elite capture o Estado. A participação também sustenta mercados mais abertos e uma distribuição mais ampla de recursos, o que fortalece a autonomia dos grupos capazes de defender essas regras. Na Inglaterra posterior à Revolução Gloriosa, o Parlamento, as petições e os tribunais começaram a restringir o Executivo, e o caso de John Huntridge mostrou que até uma lei severa podia encontrar limites no estado de direito.

O círculo vicioso funciona ao contrário: instituições políticas extrativistas permitem à elite moldar a economia em seu benefício, e a riqueza obtida financia a preservação de seu poder. Em Serra Leoa, Siaka Stevens manteve instrumentos coloniais como as juntas comerciais e enfraqueceu a ferrovia para reduzir a força de regiões opositoras, enquanto a Guatemala e o Sul dos Estados Unidos conservaram elites e estruturas excludentes sob novas formas. Quando poder e renda ficam concentrados, controlar o Estado se torna um prêmio, e a disputa pode gerar repressão, guerras civis e até falência estatal.

Esses ciclos são fortes, mas não inevitáveis: Roma e Veneza mostram que ganhos de inclusão podem ser revertidos, enquanto outros países mostram que padrões extrativistas também podem ser rompidos. Para Acemoglu e Robinson, a amplitude das coalizões importa, porque um movimento estreito corre o risco de substituir uma elite por outra, enquanto grupos diversos podem impor limites recíprocos. É esse equilíbrio, associado ao estado de direito e à liberdade de imprensa, que dá sustentação às instituições inclusivas e amplia suas chances de persistir.

Romper padrões exige empoderamento, não atalhos

Romper o círculo vicioso exige mudanças políticas, mas não existe uma fórmula universal, e a simples troca de governantes não garante inclusão. A Revolução Gloriosa na Inglaterra, a Revolução Francesa e a Restauração Meiji no Japão mostram como conjunturas de ruptura podem abrir caminho para instituições mais inclusivas. Em Botsuana, instituições tswana de consulta e líderes como Seretse Khama e Quett Masire contribuíram para converter a independência e a renda dos diamantes em estabilidade, serviços e direitos mais seguros, em vez de uma disputa destrutiva pelos recursos.

A transformação também pode avançar por meio da mobilização social e das instituições existentes: no Sul dos Estados Unidos, o movimento pelos direitos civis e a ação federal enfraqueceram leis excludentes, enquanto no Brasil uma coalizão de sindicalistas, movimentos sociais e partidos ajudou a ampliar a participação política. Imprensa livre, associações civis e meios de comunicação podem divulgar abusos e coordenar reivindicações, como fizeram em diferentes momentos da história britânica, norte-americana e brasileira. Ainda assim, esses instrumentos ajudam a abrir possibilidades, mas não garantem por si mesmos que o resultado será pluralista.

Essa cautela orienta a leitura dos problemas contemporâneos: crescimento e eleições, por si sós, não asseguram instituições inclusivas. A China, em particular, mostra que o avanço econômico sob um partido dominante não conduz automaticamente à democracia e pode perder fôlego sem transformações políticas. Receitas econômicas impostas de fora e ajuda externa podem aliviar necessidades imediatas, mas raramente transformam as instituições quando não alteram os incentivos e a distribuição do poder. Os autores não oferecem um atalho; destacam o empoderamento de parcelas amplas da sociedade como condição para mudanças duradouras, sem prometer que elas acontecerão automaticamente.

Notas Finais

Em síntese, a prosperidade depende de regras que ampliem oportunidades e de instituições políticas capazes de impedir que o poder seja monopolizado. Essas regras não surgem apenas de um consenso técnico: resultam de conflitos históricos, coalizões e decisões cujo desfecho é contingente. Por isso, crescimento econômico, eleições ou ajuda externa, isoladamente, não garantem uma sociedade inclusiva. A pergunta decisiva continua sendo quem controla as instituições e se a maioria consegue participar de sua transformação.

Dica do Minutobooks

Para continuar essa reflexão, vale ler O corredor estreito: Estados, sociedades e o destino da liberdade, de Daron Acemoglu e James A. Robinson. O livro aprofunda a relação entre um Estado capaz de garantir a ordem e uma sociedade forte o bastante para limitar o poder, tema que em Por que as nações fracassam aparece na conexão entre centralização, pluralismo e instituições inclusivas. É uma leitura complementar para entender por que a liberdade depende de equilíbrio político, e não apenas de crescimento econômico.